Política de Privacidade

1. Informações Gerais

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais no Acalmar, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados — Lei 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Dados de Cadastro:

• Nome e sobrenome
• Email
• Data de nascimento
• Identidade de gênero

Dados de Bem-estar:

• Registros de humor diários
• Sessões de respiração realizadas
• Anotações pessoais no diário
• Preferências de atividades
• Histórico de uso do aplicativo

Dados Técnicos:

• Tipo de dispositivo e sistema operacional
• Logs de erro para melhorias
• Dados de uso anônimos

3. Finalidade dos Dados

Utilizamos seus dados exclusivamente para:

• Personalizar sua experiência no aplicativo
• Gerar insights sobre seu bem-estar
• Oferecer exercícios e conteúdos relevantes
• Melhorar nossos serviços
• Comunicar atualizações importantes
• Enviar lembretes e notificações (se permitido)
• Garantir a segurança do aplicativo

4. Armazenamento e Segurança

• Onde: Dados armazenados localmente no seu dispositivo e em servidores seguros no Brasil.
• Como: Utilizamos criptografia de ponta a ponta para proteger suas informações.
• Por quanto tempo: Mantemos seus dados enquanto você usar o aplicativo. Dados de bem-estar são mantidos por até 3 anos após a última atividade, ou até você solicitar a exclusão.

5. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, você tem direito a:

• Acesso: Saber quais dados temos sobre você
• Correção: Corrigir dados incorretos
• Exclusão: Solicitar remoção dos seus dados (direito ao esquecimento)
• Portabilidade: Exportar seus dados
• Revogação: Retirar consentimento a qualquer momento
• Informação: Receber cópia de seus dados

6. Compartilhamento de Dados

NÃO compartilhamos seus dados pessoais ou de saúde mental com terceiros, exceto quando:

• Exigido por lei ou ordem judicial
• Para proteger a segurança de usuários
• Com seu consentimento explícito
• Em situações de emergência (risco de vida)
• Dados agregados e anônimos para pesquisa

Caso você vincule seu perfil a um profissional de saúde mental através do aplicativo, dados de bem-estar (humor, atividades, sessões) serão compartilhados exclusivamente com esse profissional, mediante seu consentimento prévio. Seus dados pessoais de identificação (e-mail, telefone) NÃO serão compartilhados com o profissional.

7. Proteção de Dados Sensíveis

Dados de saúde mental são considerados dados sensíveis pela LGPD. Tratamos esses dados com nível máximo de proteção, incluindo criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso restrito e anonimização quando possível.

8. Cookies e Tecnologias

Utilizamos apenas tecnologias essenciais para o funcionamento do aplicativo. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

• Armazenamento local para preferências
• Analytics para melhorar o app
• Cache para melhor performance

9. Menores de Idade

O Acalmar é destinado a usuários maiores de 13 anos. Para menores entre 13 e 18 anos, é necessário consentimento dos responsáveis para coleta de dados.

10. Alterações na Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas com 30 dias de antecedência através do aplicativo e por e-mail.

11. Contato e Exercício de Direitos

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade:

• Email: acalmarapp@gmail.com
• DPO (Encarregado de Dados): acalmarapp@gmail.com

Responderemos em até 15 dias conforme previsto na LGPD.