Termos de Uso

1. Aceite dos Termos

Ao usar o Acalmar, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não use o aplicativo.

2. Descrição do Serviço

O Acalmar é um aplicativo de bem-estar mental que oferece:

• Exercícios de respiração guiada
• Diário de humor e reflexões
• Monitoramento de bem-estar emocional
• Técnicas de mindfulness e relaxamento
• Sugestões personalizadas por inteligência artificial
• Vínculo opcional com profissional de saúde mental

3. Não é Substituto Médico

4. Coleta e Uso de Dados

Coletamos apenas os dados necessários para personalizar sua experiência:

• Informações de registro (nome, email)
• Dados de humor e bem-estar (para análises pessoais)
• Preferências de uso do aplicativo

Seus dados são criptografados e armazenados com segurança, conforme nossa Política de Privacidade.

5. Responsabilidades do Usuário

Você se compromete a:

• Usar o aplicativo de forma responsável
• Manter suas credenciais seguras
• Não compartilhar dados pessoais sensíveis com outros usuários
• Fornecer informações precisas
• Procurar ajuda profissional quando necessário
• Respeitar outros usuários

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do aplicativo, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, áudios e software, é propriedade do Acalmar ou de seus licenciadores e protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.

7. Limitação de Responsabilidade

O Acalmar não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações fornecidas pelo aplicativo. O uso do app é de responsabilidade exclusiva do usuário. Não garantimos resultados específicos em termos de saúde mental ou bem-estar.

8. Vínculo com Profissional de Saúde Mental

O Acalmar permite que você vincule seu perfil a um profissional de saúde mental (psicólogo) mediante seu consentimento. Ao aceitar o vínculo:

• Dados de bem-estar (humor, atividades, sessões) serão compartilhados com o profissional
• Dados pessoais de identificação (e-mail, telefone) NÃO serão compartilhados
• Você pode revogar o vínculo a qualquer momento
• Os dados têm como finalidade exclusiva auxiliar no acompanhamento terapêutico

9. Modificações dos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas com antecedência através do aplicativo. O uso continuado após alterações constitui aceite dos novos termos.

10. Rescisão

Você pode encerrar o uso do aplicativo a qualquer momento excluindo sua conta. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos. Em caso de exclusão de conta, seus dados serão removidos conforme nossa Política de Privacidade.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato: acalmarapp@gmail.com

12. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de João Pessoa — Paraíba.